Currículo

Instrumentos, Métodos e Técnicas do Ordenamento Biofísico do Território IMTOBT

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Objectivos: Conhecer a evolução da legislação sobre o Ordenamento do Território e o Ambiente em Portugal. Compreender a organização dos Instrumentos de Gestão Territorial nas suas diferentes escalas de intervenção. Entender a articulação do Ordenamento do Território nas Escalas Regional e Local com Políticas Sectoriais relevantes nas áreas do Ambiente e da Proteção Civil. Compreender metodologias de intervenção no ordenamento do território através de lições de experiência. Competências: Capacidade de analisar criticamente a legislação do Ordenamento do Território e do Ambiente e a organização dos Instrumentos de Gestão Territorial. Identificar os elementos de articulação entre políticas de ordenamento do território e políticas sectoriais com impacto territorial. Capacidade de elaborar sinopses de apresentações orais no formato de conferências.

Programa

1. O Quadro Legislativo do Ordenamento do Território e do Ambiente. 2. A Organização dos Instrumentos de Ordenamento do Território. 3. O Ordenamento do Território nas Escalas Regional e Municipal e a Articulação com Políticas Sectoriais: Gestão do litoral; Proteção da Natureza; Política da Água; Ambiente Urbano; Riscos e Proteção Civil. 4. Lições de experiência (conferências).

Método de Avaliação

O seminário organiza-se em dois tipos de sessões presenciais: sessões regulares e lições de experiência. Cada sessão regular é dedicada a um assunto específico do programa, sendo assegurada pelos docentes da Unidade Curricular ou por especialistas convidados para o efeito. A primeira parte da sessão é expositiva, sendo seguida pela discussão alargada e participada por parte dos estudantes, que acedem previamente à bibliografia recomendada para cada sessão. As sessões de lições de experiência são asseguradas por especialistas convidados ou integram-se em ciclos de conferências que colocam os estudantes em contacto com os trabalhos mais recentes de investigadores nacionais e internacionais em temáticas do âmbito do Seminário. O sistema de avaliação contempla a realização de 10 sinopses individuais, que relatam criticamente cada sessão regular ou lição de experiência. A classificação final é obtida a partir da média aritmética das 8 melhores sinopses do aluno.

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Direito do Ordenamento do Território, Coimbra, Almedina, Cadernos CEDOUA: Oliveira, F.P. 2002
• Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, Programa de Acção, Fevereiro 2006, Lisboa: MAOTDR (Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional) 2006
• Geografia de Portugal, Planeamento e Ordenamento do Território, Vol. IV, Lisboa, Círculo de Leitores: Gaspar, J.; Simões, J.M. (Coord.) 2006
• Vocabulário de Termos e Conceitos do Ordenamento do Território, DGOTDU, Colecção Informação, 8, Lisboa: DGOTDU (Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano) 2005
• Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território no Estado Português. Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas, FCG e FCT, Lisboa.: Alves, R. 2007

Secundária

Disciplinas de Execução

2025/2026 - 2º semestre

2024/2025 - 2º semestre