Continuação da apresentação dos trabalhos teóricos individuais.

O sistema de gestão territorial português e a sua prática 

 1. | Algumas noções fundamentais

2. | A evolução do SGT português

3. | Reflexões sobre as nossas práticas de gestão territorial

4. | Os desafios do próximo futuro

5. | Debate

Aula realizada pelo Arquitecto Vitor Campos,

coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos e Territoriais do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), 

ex-Presidente do Instituto Português de Cartografia e Cadastro (1997-2002)

ex-Director de Inovação e Desenvolvimento, ParqueEXPO SA (2002-2005)

ex-Director-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (2005-2011).

Continuação da apresentação dos trabalhos teóricos individuais.

Instrumentos de política e planeamento florestal em Portugal

O sector florestal português

Florestas em Portugal: dados do último inventário florestal nacional

Características da transição entre a desarborização e a reflorestação.

Instrumentos de política florestal e planeamento

Regime florestal. Matas nacionais e perímetros florestais.

Lei de bases da política florestal: princípios gerais e princípios orientadores

Estratégia Nacional para as Florestas (2006) e revisão de 2015

Medidas de política florestal

3 níveis distintos de planeamento: nível regional ou supramunicipal; nível local; nível operacional.

Planos regionais de ordenamento florestal (PROF)

Planos de gestão florestal (PGF)

Planos Específicos de Intervenção Florestal (PEIF)

Zonas de Intervenção Florestal (ZIF):Principais objectivos.

Critérios para constituição de uma ZIF.

Defesa da Floresta Contra Incêndios:

Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI).

Domínios prioritários e eixos estratégicos de atuação.

Planos municipais de defesa da floresta contra incêndios (PMDFCI), de âmbito municipal ou intermunicipal.

Mesa redonda sobre a prática de ordenamento do território em Portugal.

Sessão de perguntas e respostas.

Aula ministrada pela Professora Aposentada Manuela Raposo Magalhães, em conjunto com a Assistente Convidada Selma Pena.

Seminário apresentado pela Professora Manuela Magalhães, coordenadora da Linha de Investigação "Green and Blue Infrastructures" da Unidade de Investigação LEAF do ISA/UL, sobre o planeamento de base ecológica com a apresentação dos resultados dos projectos de investigação "Estrutura Ecológica Nacional. Uma proposta de  delimitação e regulamentação" e "Ordenamento Potencial de Base Ecológica. Aplicação a Portugal".

Com apoio da Assistente Convidada Selma Pena.

Continuação da apresentação dos trabalhos teóricos individuais.

Apresentação da Plataforma ArcGIS e do conceito de StoryMap

Apresentação da Plataforma ArcGIS;

ArcGIS Online e ArcGIS Developers;

StoryMaps - algumas aplicações de demonstração;

Aula ministrada pelo Dr. Rui Santos, da ESRI Portugal

Início da apresentação dos trabalhos teóricos individuais.

Início da apresentação dos trabalhos teóricos individuais

Trabalho prático de grupo:

• Temas propostos;
• Fontes de Informação SIG;
• Formação dos Grupos.

Aula efectuada com a participação de duas docentes/investigadoras da Warsaw University of Life Sciences - SGGW, Polónia: as Professoras Beata Fornal-Pieniak e Ewa Zaras-Januszkiewicz.

Seminário 1: Trees in Cultural Landscapes: Dendroflora in Fortification objects (by Ewa Zaras-Januszkiewicz, Warsaw University of Life Sciences - SGGW, Poland);

Seminário 2: Landscape Evaluation examples from South Poland (by Beata Fornal-Pieniak, Warsaw University of Life Sciences - SGGW, Poland).

Apoio aos trabalhos em curso e discussão das datas de apresentação dos trabalhos teóricos individuais

O conceito de 'Green Infrastructure' e a sua aplicação no contexto internacional - alguns exemplos:

• EEA Technical Report n.º 18/2011;
• Benedict & McMahon (2006) - Green Infrastructure. Linking landscapes and communities
• Relações com a prática profissional da Arquitectura Paisagista (EFLA (2004) - Draft Landscape Architecture Common Education Platform)

Visionamento e discussão da TED Talk: Barry Schwartz: Our loss of wisdom

Saída de Campo de dois dias com as seguintes paragens:

• Salinas de Rio Maior;
• Olhos de Água de Alcanena;
• Polje de Minde;
• Depressão de Alvados (dormida na Pousada de Juventude de Alvados);
• Algar do Pena;
• Fórnea
• Mendiga (Restaurante 'o Gigas')

A Convenção Europeia da Paisagem, seu enquadramento jurídico e implementação;

Caracterização e delimitação das paisagens portuguesas:

• O estudo pioneiro de Cancela D’Abreu et al. (2004) - Contributos para a identificação e caracterização da paisagem em Portugal continental;
• Alguns estudos com delimitações semelhantes (e.g. Costa et al. (1999) - Carta Biogeográfica de Portugal Continental) e factores que determinam a referida similaridade (Metzger et al. (2005) - A climatic stratification of the environment of Europe)

Outros estudos de delimitação de paisagens:

• Landscape, beyond the view (A simple guide to understanding the forces and influences that shape our landscapes and their character);
• Zonneveld (1989) - The land unit, a fundamental concept and its applications;
• Classificação de paisagens por análise estatística multivariada (e.g. Manzanares (2004) - Clasificación del paisage mediante SIG y Análisis multivariante; Chuman & Romportl (2010). Multivariate classification analysis of cultural landscapes: An example from the Czech Republic)

Trabalho prático individual

• Escolha do plano a analizar (PROT, PEOT ou outro de âmbito regional a nacional);
• Consulta de diversas fontes de informação (sites das CCDR, do ICNF e outros);
• Definição dos objectivos da análise crítica a desenvolver.

EDEC - Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (1999)

• Breve apresentação

PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (2007)

• Objectivos e estrutura;
• Tramitação;
• Integração com o Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável – ENDS 2015
• Breve apresentação do Diagnóstico e Programa de Acção elaborados no âmbito no PNPOT
• Modelos territoriais propostos:

  • Prevenção e redução de riscos

  • Recursos naturais, agricultura e floresta
  • Sistema urbano e acessibilidades

Apresentação e discussão da análise desenvolvida no âmbito do Relatório de Avaliação do Programa de Acção 2007-2013 do PNPOT (Setembro de 2014)

Instruções sobre a utilização do Software de gestão da referências bibliográficas ZOTERO:

• Download e instalação;
• Descarregamento automático de referências bibliográficas;
• Organização em Colecções;
• Descarregamento de referências a livros utilizando ISBN;
• Citation Style, sua utilização e costumização;
• Citações directas e indirectas;
• Preparação de listas de referencias bibliográficas.

Apresentação da Lei de bases gerais da política pública de solos,de ordenamento do território e de urbanismo (LBPPSOTU) - Lei n.º 31/2014 de 30 de Maio:

• Antecedentes (Lei n.º 48/98 de 11 de Agosto - Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo);
• Objecto, Príncípios e estrutura geral do diploma;
• Tipologia dos planos e seu conteúdo material e documental;
• Outros aspectos relevantes (Classificação e Qualificação do solo, vinculação dos planos a entidades públicas e particulares, etc)

Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) - Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de Maio

• Antecedentes (Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro e suas 10 alterações)
• Legislação conexa (Portarias n.º 137 e 138/2005 de 2 de Fevereiro; Decretos Regulamentares n.º 9, 10 e 11/2009 de 29 de Maio; Decreto-Lei n.º 232/2007 de 15 de Junho - Avaliaçao de Impacte Ambiental Estratégico)
• Continuação da análise da tipologia dos planos e seus conteúdos materiais e documentais;

Breve comentário ao Novo regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE) - Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de Setembro

Discussão com os alunos sobre a escolha dos planos de âmbito regional ou nacional (e.g. PNPOT, Planos Sectoriais, PEOT's, PROT's) a analisar no âmbito dos trabalhos práticos individuais.

Sugestão e discussão dos temas para o trabalho teórico individual. Estratégias de pesquisa de artigos relevantes na literatura científica.

Apresentação de um conjunto diverso de diplomas relacionados com o Direito do Ambiente e com a Conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal:

• Rede NATURA 2000: Objectivos, constituição, evolução no quadro da política nacional de conservação da natureza.
• Regime Jurídico de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
• Convenções Internacionais de Conservação da Natureza:
  • BERNA, BONA;
  • CITES;
  • RAMSAR;
  • UNESCO (Natural World Heritage e Man and Biosphere)
  • Reservas Biogenéticas do Conselho Europeu.
• Outros projectos de classificação do interesse para conservação, passados (CORINE Biotopes) e presentes (Important Bird Areas (IBA's) e Important Plant Areas (IPA's)).
• Breve referência a planos e estratégias conexas (Plano Sectorial Rede NATURA 2000 e  Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS))

Participação no Open Seminar 2016 da APEP, em Évora, no Palácio do Vimioso – Sala 205

subordinado ao tema: "FROM LAND COVER TO HABITAT MAPPING: TOWARDS GREEN INFRASTRUCTURE PLANNING"

Participação no Open Seminar 2016 da APEP, em Évora, no Palácio do Vimioso – Sala 205

subordinado ao tema: "FROM LAND COVER TO HABITAT MAPPING: TOWARDS GREEN INFRASTRUCTURE PLANNING"

Fontes de Informação a priveligiar;

Pesquisa avançada no motor de busca (Google Académico);

Algumas medidas de impacto científico das publicações e dos autores (n.º de citações e h-index);

Apresentação do template para a execução do trabalho teório individual e regras quanto ao número e qualidade das referências biliográficas a utilizar.

Etimologia da palavra Direito;

A sociedade e a necessidade do Direito;

Características do Direito e distinção entre o Direito e outras ordens normativas;

Noção de Norma Jurídica e suas características (Previsão e estatuição);

O Direito e o Estado; Fontes de Direito;

Participação no Open Seminar 2016 da APEP, em Évora, no Palácio do Vimioso – Sala 205

subordinado ao tema: "FROM LAND COVER TO HABITAT MAPPING: TOWARDS GREEN INFRASTRUCTURE PLANNING"

Apresentação da Unidade Curricular 1621 - Ordenamento do Território - Nível Regional e Nacional

• Discussão do horário de funcionamento;
• Apresentação dos objectivos da UC e respectiva bibliografia de apoio;
• Apresentação das regras de avaliação propostas.

Discussão preliminar sobre o trabalho teórico individual.