Sumários

Elaboração de Estudo de AIA (cont)

16 Outubro 2019, 11:00 José Maria Santos

Continuação do trabalho prático de grupo, referente à elaboração de um estudo de AIA (Pedreira, Eólica, Mini-hídrica e Exploração pecuária)


Avaliação Ambiental Estratégica

15 Outubro 2019, 11:00 António Guerreiro de Brito

Avaliação ambiental de políticas, planos e programas (AAE).

Conceitos, potencialidades e limitações. Métodos. Enquadramento legal na UE e em Portugal. 


Elaboração de Estudo de AIA (cont)

9 Outubro 2019, 11:00 José Maria Santos

Continuação do trabalho prático de grupo, referente à elaboração de um estudo de AIA (Pedreira, Eólica, Mini-hídrica e Exploração pecuária)


O sistema de Avaliação de Impacte Ambiental em Portugal.

8 Outubro 2019, 11:00 António Guerreiro de Brito

Procedimento administrativo e fluxogramas – seleção de projetos, definição do âmbito, elaboração do estudo, revisão técnica do estudo, consulta pública, avaliação, decisão e pós-avaliação/monitorização. Consideração dos produtos do sistema de AIA: PDA, EIA, RECAPE, DIA.

Procedimentos e entidades envolvidas. Licenciamento ambiental. Licenciamento Único.

Referencia ao participa.pt


Elaboração de Estudo de AIA (cont)

2 Outubro 2019, 11:00 José Maria Santos

Continuação do trabalho prático de grupo, referente à elaboração de um estudo de AIA (Pedreira, Eólica, Mini-hídrica e Exploração pecuária)