Sumários
Elaboração de Estudo de AIA (cont)
16 Outubro 2019, 11:00 • José Maria Santos
Continuação do trabalho prático de grupo, referente à elaboração de um estudo de AIA (Pedreira, Eólica, Mini-hídrica e Exploração pecuária)
Avaliação Ambiental Estratégica
15 Outubro 2019, 11:00 • António Guerreiro de Brito
Avaliação ambiental de políticas, planos e programas (AAE).
Conceitos, potencialidades e limitações. Métodos. Enquadramento legal na UE e em Portugal.Elaboração de Estudo de AIA (cont)
9 Outubro 2019, 11:00 • José Maria Santos
Continuação do trabalho prático de grupo, referente à elaboração de um estudo de AIA (Pedreira, Eólica, Mini-hídrica e Exploração pecuária)
O sistema de Avaliação de Impacte Ambiental em Portugal.
8 Outubro 2019, 11:00 • António Guerreiro de Brito
Procedimento administrativo e fluxogramas – seleção de projetos, definição do âmbito, elaboração do estudo, revisão técnica do estudo, consulta pública, avaliação, decisão e pós-avaliação/monitorização. Consideração dos produtos do sistema de AIA: PDA, EIA, RECAPE, DIA.
Procedimentos e entidades envolvidas. Licenciamento ambiental. Licenciamento Único.
Referencia ao participa.pt
Elaboração de Estudo de AIA (cont)
2 Outubro 2019, 11:00 • José Maria Santos
Continuação do trabalho prático de grupo, referente à elaboração de um estudo de AIA (Pedreira, Eólica, Mini-hídrica e Exploração pecuária)