Objetivos, legislação e conceitos em AIA

30 Setembro 2022, 11:00 • José Maria Santos

Objetivos da AIA. Legislação base de AIA. Conceitos em AIA. Fases de AIA: seleção de ações, definição de âmbito, preparação do EIA, revisão, decisão e pós-avaliação. Aspetos gerais de EIA. Identificação e sistematização de impactes. Medidas minimizadoras. Apreciação técnica. Ações sujeitas a AIA.