O Solo no ordenamento do território

23 Fevereiro 2021, 08:30 • Nuno Renato da Silva Cortez

Principais riscos de degradação da qualidade do solo: Redução do teor de matéria orgânica; salinização; contaminação; compactação; impermeabilização; movimentos de massa e erosão.

Iniciativas internacionais com vista à defesa do solo, como recurso natural perecível, e ao seu uso sustentável: A estratégia temática para a protecção do solo, na União Europeia; a Global Soil Partnership da FAO; o Dia Mundial do Solo (5 de Dezembro) e o Ano Internacional dos Solos (2015), instituídos pela ONU.

Conceito de Qualidade do Solo e princípios para a sua avaliação e classificação.

Iniciativas nacionais com vista à protecção do recurso solo: A Parceria Portuguesa para o Solo, criada em 2015; a Reserva Agrícola Nacional (RAN) e o seu regime jurídico; a classificação do Valor Ecológico dos Solos, criada com vista à delimitação da Estrutura Ecológica, tanto a nível municipal como nacional.

Obs: No âmbito da situação de confinamento imposta pelo Estado de Emergência vigente, esta aula foi leccionada por video-conferência através da plataforma Zoom/Colibri.