O Solo no Ordenamento do Território

26 Fevereiro 2019, 11:00 • Nuno Renato da Silva Cortez

Principais riscos de degradação da qualidade do solo: Redução do teor de matéria orgânica; salinização; contaminação; compactação; impermeabilização; movimentos de massa e erosão.

Iniciativas internacionais com vista à defesa do solo, como recurso natural perecível, e ao seu uso sustentável: A estratégia temática para a protecção do solo, na União Europeia; a Global Soil Partnership da FAO; o Dia Mundial do Solo (5 de Dezembro) e o Ano Internacional dos Solos (2015), instituídos pela ONU.

Iniciativas nacionais: A Parceria Portuguesa para o Solo, criada em 2015; a Reserva Agrícola Nacional (RAN) e o seu regime jurídico; a classificação do Valor Ecológico dos Solos, criada com vista à delimitação da Estrutura Ecológica, tanto a nível municipal como nacional.