Trabalhos de grupo de pesquisa e discussão - RJIGT/PNPOT/GI

8 Outubro 2018, 13:30 • Selma Beatriz de Almeida Nunes da Pena Baldaia

Trabalhos de Grupo de pesquisa, reflexão e partilha de ideias sobre as alterações no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), alterações no Programa Nacional de Ordenamento do Território (PNPOT) e na Estratégia Europeia para a Infraestruturas Verdes (GI):

1º Grupo – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Do Decreto-Lei n.º 380/99 para o Decreto-Lei n.º 80/2015. Quais as diferenças e semelhanças, em relação à hierarquia dos planos?

2º Grupo – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Do Decreto-Lei n.º 380/99 para o Decreto-Lei n.º 80/2015. Quais as diferenças e semelhanças, em relação à estrutura ecológica?

3º Grupo – PNPOT 2006 vs. PNPOT 2018. Quais as diferenças e semelhanças?

4º Grupo – Green Infrastructure EU Strategy. What to learn?