Bibliografia

n/a (n/a) Directivas Europeias e Nacionais: Livro Verde do Ambiente Urbano, EDEC, Cidades Europeias Sustentáveis (1996), Agenda Local 21, Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, Plano Nacional de Desenvolvimento Económico-Social null

n/a (n/a) Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (DL n.º 555/99 e DL nº 177/2001) null
n/a (n/a) Regime Jurídico dos Instrumentos de Planeamento (DL nº 380/99 e alterações) null
n/a (n/a) Unidade de Cultura (Portaria nº 202/70) null
n/a (n/a) Acetatos aulas, incluindo os de vários professores convidados null
n/a (n/a) Fraccionamento da Propriedade Rústica (DL nº 103/90 e DL nº 59/91) null
n/a (n/a) Lei de Bases do O. T. U. null
n/a (n/a) Constituição de ADUPs e ACPs (DL nº 152/82) null
n/a (n/a) Dimensionamento de A. Verdes, etc (Portaria nº 1136/2001) null
n/a (n/a) Lei dos Solos Urbanos (DL nº 794/76) null