Bibliografia

Directivas Europeias e Nacionais: Livro Verde do Ambiente Urbano, EDEC, Cidades Europeias Sustentáveis (1996), Agenda Local 21, Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, Plano Nacional de Desenvolvimento Económico-Social: n/a n/a null

Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (DL n.º 555/99 e DL nº 177/2001): n/a n/a null
Regime Jurídico dos Instrumentos de Planeamento (DL nº 380/99 e alterações): n/a n/a null
Unidade de Cultura (Portaria nº 202/70): n/a n/a null
Acetatos aulas, incluindo os de vários professores convidados: n/a n/a null
Fraccionamento da Propriedade Rústica (DL nº 103/90 e DL nº 59/91): n/a n/a null
Lei de Bases do O. T. U.: n/a n/a null
Constituição de ADUPs e ACPs (DL nº 152/82): n/a n/a null
Dimensionamento de A. Verdes, etc (Portaria nº 1136/2001): n/a n/a null
Lei dos Solos Urbanos (DL nº 794/76): n/a n/a null