Aula Teórica N.º 3 - Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território
12 Outubro 2022, 08:15 • Pedro Miguel Ramos Arsénio
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
- Antecedentes Europeus: EDEC - Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário - objetivos e princípios diretores;
- PNPOT - Historial e tramitação da aprovação da sua primeira versão (2007);
- Estrutura e relação com outros documentos conexos: Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2005-2015), Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) e Plano Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE);
- Principais resultados apresentados no diagnóstico do PNPOT e propostas daí resultantes, nomeadamente: Modelo Territorial e Programa de Ação;
- Breve apresentação dos resultados da Avaliação do Programa de Ação 2007-2013 (Setembro de 2014);
- Passos subsequentes: Novo Programa de Ação 2014-2020; Sistemas Natural, Social, Económico e de Conetividade do novo PNPOT, bem como a respetiva análise de vulnerabilidades;
- Desenvolvimentos recentes: Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030