Sumários
Tema 6 - Direito nacional, transposição e aplicação das directivas comunitárias. Transposição e contencioso
8 Março 2019, 13:30 • Isabel Maria Gomes Rodrigo
Tema 6 - Direito nacional, transposição e aplicação das directivas comunitárias. Transposição e contencioso
Tema 5 - O nível global, o nível comunitário e as instituições comunitárias. A política comunitária de ambiente antes e depois do Acto Único (1986)
8 Março 2019, 11:00 • Isabel Maria Gomes Rodrigo
Tema 5 - O nível global, o nível comunitário e as instituições comunitárias. A política comunitária de ambiente antes e depois do Acto Único (1986)
Módulo II - Tema 4: - Princípios do Direito do Ambiente (conclusão)
8 Março 2019, 09:30 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda
Princípio da correcção na fonte
Princípio do Poluidor Pagador
Princípio da Integração
Princípio da Participação
Princípio da Cooperação
Módulo II - Tema 4: Princípios do Direito do Ambiente
7 Março 2019, 11:00 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda
Enquadramento histórico dos princípios do Direito do Ambiente