Módulo II - Tema 6: Princípios do Direito do Ambiente

3 Março 2021, 09:00 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda

Enquadramento histórico dos princípios do Direito do Ambiente

Utilidade dos princípios

Princípios do Direito do Ambiente: princípios do direito e princípios de política pública

Princípios do Direito: Prevenção, Precaução

Tema 5 - Direito nacional, transposição e aplicação das Diretivas comunitárias. Transposição e contencioso

26 Fevereiro 2021, 12:00 • Isabel Maria Gomes Rodrigo

Tema 5 - Direito nacional, transposição e aplicação das Diretivas comunitárias. Transposição e contencioso

Tema 4 - O nível global, o nível comunitário e as instituições comunitárias. A política comunitária de ambiente antes e depois do Ato Único (1986)

26 Fevereiro 2021, 10:30 • Isabel Maria Gomes Rodrigo

Apresentações de grupo (Temas 1, 2 e 3)

24 Fevereiro 2021, 11:00 • Isabel Maria Gomes Rodrigo

Apresentações de grupo (Temas 1, 2 e 3)

Avaliações Módulo 1

24 Fevereiro 2021, 09:00 • Cláudia Saramago de Carvalho Marques dos Santos

Avaliações de grupo e teste do Módulo 1