Sumários
O Solo no Ordenamento do Território
10 Abril 2024, 08:15 • Nuno Renato da Silva Cortez
A Reserva Agrícola Nacional (RAN), o seu
regime jurídico e os seus fundamentos (conclusão da apresentação iniciada na
Aula Teórica da passada 2ª feira). Discussão dos constrangimentos e dos
problemas inerentes à sua aplicação.
Conceito de Qualidade do Solo e princípios para a sua avaliação e classificação.
A classificação do Valor Ecológico dos Solos, criada, como alternativa à RAN, com vista à delimitação da Estrutura Ecológica, tanto a nível municipal como nacional.
Discussão de critérios a adoptar nos casos de unidades cartográficas com associações ou complexos formados por diferentes tipos de solos.
O Solo no Ordenamento do Território
8 Abril 2024, 08:15 • Nuno Renato da Silva Cortez
Principais riscos de degradação do solo: Redução do teor de matéria orgânica; salinização; contaminação; compactação; impermeabilização; movimentos de massa e erosão. Apresentação de alguns exemplos.
Iniciativas internacionais com vista à defesa do solo, como recurso
natural perecível, e ao seu uso sustentável: A Global Soil Partnership da
FAO; o Dia Mundial do Solo (5 de Dezembro) e o Ano Internacional dos Solos
(2015), instituídos pela ONU; a European
Soil Partnership e a Estratégia Temática para a Protecção do Solo, na União
Europeia.
Iniciativas nacionais com vista à
protecção do recurso solo: A Parceria Portuguesa para o Solo, criada em 2015; a
Reserva Agrícola Nacional (RAN), o seu regime jurídico e os seus fundamentos.