A RAN e o Valor Ecológico do Solo

8 Abril 2026, 10:45 • Nuno Renato da Silva Cortez

A importância do solo no Planeamento e Ordenamento do Território.

Principais riscos de degradação do solo: Redução do teor de matéria orgânica; salinização; contaminação; compactação; impermeabilização; movimentos de massa e erosão. Apresentação de alguns exemplos.

Iniciativas internacionais com vista à defesa do solo, como recurso natural perecível, e ao seu uso sustentável: A Global Soil Partnership da FAO; a European Soil Partnership e a Estratégia Temática para a Protecção do Solo, na União Europeia.

Iniciativas nacionais com vista à protecção do recurso solo: A Parceria Portuguesa para o Solo; a Reserva Agrícola Nacional (RAN), o seu regime jurídico e os seus fundamentos. Discussão dos constrangimentos e dos problemas inerentes à sua aplicação.

Conceito de Qualidade do Solo e princípios para a sua avaliação e classificação.

A classificação do Valor Ecológico dos Solos, criada, como alternativa à RAN, com vista à delimitação da Estrutura Ecológica, tanto a nível municipal como nacional.

---

Aula Teórico-Prática n.º 1

18 Fevereiro 2026, 10:45 • Pedro Miguel Ramos Arsénio

Apresentação da UC e regras de avaliação;

---