Magalhães MR (Ed) (2013) Estrutura ecológica nacional: uma proposta de delimitação e regulamentação (1ª ed). Lisboa, Portugal: ISA Press
Benedict MA & McMahon ET (2006). Green Infrastructure: Linking Landscapes and Communities (1st ed). Island Press Blondel J, Aronson J, Bodiou, J-Y, & Boeuf G (2010) The Mediterranean Region. Biological diversity in space and time (2nd ed.). NY: Oxford Univ Press
nd (2019) Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro - 1ª revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT) e relatórios p/ discussão pública
nd (2014) Lei n.º 31/2014, de 30 de maio - Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo
nd (2007) DL n.º 232/2007, de 15 de junho - Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental Estratégico
nd (2005) DL n.º 4/2005, de 14 de fevereiro - Convenção Europeia da Paisagem
nd (2018) RCM n.º 55/2018, de 7 de maio - Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB2030)
nd (2005) DL nº49/2005, de 24 de fevereiro - Transposição da Diretiva Habitats p/ o direito interno (alteração)
nd (2008) RCM n.º 115-A/2008, de 21 de julho - Plano Sectorial Rede NATURA 2000
