Regulamento (CE) 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002. (n/a) Regulamento (CE) 178/2002 - Determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios. null
Regulamento (CE) 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, 29 de Abril de 2004. (n/a) Regulamento (CE) 882/2004 - Relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais. null
Instituto Português da Qualidade, Caparica. (2005) NP EN ISO 22000. Sistemas de gestão da segurança alimentar. Requisitos para qualquer organização que opere na cadeia alimentar. null
Regulamento (UE) n.º 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, 21 de novembro de 2012 (n/a) Regulamento (UE) n.º 1151/2012 - Relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. Jornal Oficial n.º L 343 de 14.12.2012, p. 1—29. null
Duret, D. & Pillet, M. (2009) Qualidade na Produção. Da ISO 9000 ao Seis Sigma. Lidel, Edições Técnicas, Lisboa. null
Instituto Português da Qualidade, Caparica. (2008) NP EN ISO 9001. Sistemas de gestão da qualidade. Requisitos. null
Regulamento (CE) 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004. (n/a) Regulamento (CE) 852/2004 - Relativo à higiene dos géneros alimentícios. null
Regulamento (CE) 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004. (n/a) Regulamento (CE) 854/2004 - Estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano. null
Instituto Português da Qualidade, Caparica. (2013) NP ISO 31000. Gestão do risco. Princípios de linhas de orientação. null
Pinto, J. & Neves, R. HACCP ; Publindústria, Porto. (2012) Análise de riscos no processamento alimentar null
Regulamento (CE) 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004. (n/a) Regulamento (CE) 853/2004 - Estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal. null
