Paisagem - as figuras de planeamento da paisagem . Conceitos de Estrutura Verde e de Estrutura Ecológica
30 Novembro 2020, 14:30 • Maria Teresa Amaro Alfaiate
Conteúdos naturais da paisagem enquanto ecossistema matricial na sua formação e na sua diferenciação,
As configurações da paisagem, os mosaicos culturais e tecidos urbanos, resultado dos processos que lhe estão subjacentes, naturais e humanizados, em profunda relação entre si. Importância do processo de planeamento e normativa regulamentar
.As figuras de planeamento da paisagem no contexto português -
Conceito de ` continum naturale 1960 Francisco C. Cabral e Gonçalo Ribeiro Telles
Lançamento de leis fundamentais no domínio ecológico e ambiental e traços estruturantes dos seus conteúdos.
Lei de bases do ambiente nº 11 de 87 , 7 de abril , integra o conceito de continuo natural
Reserva agrícola Nacional 1989 , decreto-lei n.° 67/89 de 4 de Junho
Domínio Publico Hídrico 1971 decreto-lei 468/71 de 5 de Novembro
Reserva ecológica Nacional 1983 decreto-lei n.º 321/83, de 5 de Julho.
Lançamento do Dec. lei nº 380 de 1999 Evolução do conceito de estrutura ecológica
Explicitação dos objetivos das figuras de planeamento no contexto contemporâneo - O programa nacional da política de ordenamento do território –PNPOT ; Os programas regionais de ordenamento de território - PROT - Planos municipais de ordenamento do território, PMOT- Planos Directores Municipais: Planos de Urbanização, Planos de Pormenor Planos especiais de ordenamento do território PEOT
O Plano Director Municipal de Lisboa – 1998 . Metodologia desenvolvida pelo Plano de Estrutura Verde desenvolvido pela equipa do ISA, coordenada por Gonçalo Ribeiro Telles. A leitura inovadora dos conceitos introduzidos pelo plano.- Estrutura Verde e Estrutura Ecológica Urbana. Sua relevância na evolução de opções posteriores, ao nível do planeamento no âmbito da cidade e da área metropolitana.