Utilidade dos princípios do direito do ambiente

Princípios Materiais do Ambiente:
Do Desenvolvimento Sustentável
Da Responsabilidade Intra e Intergeracional
Da Prevenção
Da Precaução
Do Poluidor-Pagador
Do Utilizador-Pagador
Da Responsabilidade
Da Recuperação

Da Correção na Fonte

Princípios das políticas públicas ambientais:
Da Transversalidade e da Integração
Da Cooperação Internacional
Do Conhecimento e da Ciência
Da Educação Ambiental
Da Informação e da Participação

Definições

Tipos de Contaminantes (Físicos, Químicos e Biológicos)

Impacto dos Contaminantes (Danos, Segurança, Rentabilidade e Qualidade do produto)

Contaminantes com preocupação crescente (Microplásticos, PFA)

Gestão de contaminantes (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC, Custos de Eliminação, Saúde e Segurança)

Prevenção de contaminantes (Sistemas de recolha, Tipos de Sistemas de recolha, Tipo de equipamento de recolha, Iniciativas de sensibilização pública, Tarifas diferenciadas)

Extração ou eliminação de contaminantes (Contaminantes físicos, Propriedades e fatores para a escolha das técnicas de separação; Contaminantes Químicos Orgânicos e Inorgânicos; Contaminantes Biológicos)

Casos práticos de gestão da eliminação de contaminantes em instalações de tratamento de resíduos orgânicos