Sumários
Apresentação. O conceito de resíduo.
17 Fevereiro 2025, 11:00 • Henrique Manuel Filipe Ribeiro
Apresentação:
Programa
da unidade curricular, planeamento das actividades a desenvolver. Discussão e aprovação
das regras de avaliação da unidade curricular.
Conceito de resíduo:
Evolução
do conceito de resíduo na UE e no mundo: da Directiva do Conselho 75/442/CE de
15 Julho à atual Directiva
Quadro dos Resíduos (Directiva do Conselho 2008/98/EC de 19 Novembro) e ao
“pacote” de Economia Circular da UE.
Classificação
dos resíduos em função da sua origem, composição e características. A lista
Europeia de Resíduos. Resíduos de produção, subprodutos, fim do estatuto de
resíduo (FER) e bio-produto.
Aspectos legais
e normativos: Directiva Quadro dos Resíduos, Convenção de Basileia, Lei-quadro
dos Resíduos.