Currículo
Planeamento ao Nível Municipal PNMun
Contextos
Groupo: MAP 2024-2025 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias
ECTS
9.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Esta disciplina pretende preparar os alunos para a participação e/ou coordenação nas equipas encarregues da preparação dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, nas suas diferentes escalas (variando entre as escalas 1/25 000 e 1 000); fomentar uma abordagem crítica aos planos municipais de ordenamento do território; bem como preparar os alunos para o desenho da paisagem, espaço público e definições normativas dos mesmos, integrando a estrutura cultural e a estrutura ecológica, num contexto de trabalho em equipas multidisciplinares de urbanismo e ordenamento do território. De acordo com o sistema de planeamento existente, esta intervenção corresponde aos Planos Municipais de Ordenamento do Território: Planos Diretores Municipais (PDM), Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP).
Programa
A unidade curricular aborda os fundamentos formais, culturais e legais do Planeamento da Paisagem, incluindo a evolução da conceção da paisagem do modernismo à atualidade, em contextos nacional e internacional. São estudados instrumentos de Ordenamento do Território, como o RJUE, RJIGT e legislação complementar. As aulas combinam conteúdos teóricos, análise de autores e de recursos multimédia, sessões com especialistas e atividades na Faculdade de Arquitetura da ULisboa. Na componente prática, os alunos aplicam conhecimentos em exercícios de análise territorial e planeamento urbano a diferentes escalas, desenvolvendo competências de representação e comunicação. Incluem-se visitas de campo e de estudo. A articulação com a disciplina de Urbanismo e Ordenamento do Território da FAUL promove o trabalho multidisciplinar entre Arquitetura Paisagista, Arquitetura e Urbanismo, integrando abordagens ecológicas, culturais, de mobilidade e espaço público no planeamento municipal.
Método de Avaliação
A avaliação das aulas práticas inclui três apresentações e respectivos outputs, relativos ao trabalho desenvolvido em grupo - 80%: • Fase de análise – Output 1 (20%) • Conceito de intervenção – Output 2 (30%) • Proposta de intervenção 1/10000 – Output 3 (30%) A avaliação das aulas teóricas inclui um momento de avaliação individual: • Apresentação e recensão dinâmica individual do livro / capítulo / podcast / entrevista – 20%
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 0.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro - Conceitos técnicos em OT: Decreto Regulamentar 2019
- Decreto-Lei n.º 130/2019, de 30 de agosto - Princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional: Decreto-Lei 2019
- Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto - Critérios de Classificação, Reclassificação e Qualificação do Solo: Decreto Regulamentar 2015
- Decreto-lei n.º 80/2015, de 14 de maio - Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (incluindo todas as atualizações até ao Decreto-lei n.º 45/2022, de 08 de julho): Decreto Lei 2015
- Histoire de l’architecture et de l’ urbanisme modernes. Vol.1-3. Éditions du Seuil, Paris.: Ragon, M. 1986
- Estrutura Ecológica da Paisagem. Conceitos e Delimitação – Escalas Regional e Municipal, ISApress, Lisboa.: Magalhães, M. R., Abreu, M.M., Lousã, M., Cortez, N. 2007
- A Arquitectura Paisagista - morfologia e complexidade. Editorial Estampa, Lisboa.: Magalhães, M. R. 2001
- Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro - Conceitos técnicos em OT: - 2019
- Decreto-lei n.º 80/2015, de 14 de maio - Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (incluindo todas as atualizações até ao Decreto-lei n.º 45/2022, de 08 de julho): - 2022
- Towards a Metropolitan Public Space Network: lessons, projects and prospects from Lisbon. Routledge, London, 308pp. ISBN digital version: 978-1-003-40861-1: Santos, J.R., Matos Silva, M., Beja da Costa, A. 2024
- Espaço Público. Área Metropolitana de Lisboa. Projetos de qualificação do território [1998-2023] – Projetos. Perspetivas. Potencial. FA-CIAUD & AML, Lisboa. 336 pp.: Santos, J.R., Beja da Costa, A. 2025 ISBN: 978-972-9346-55-2
- Thinking the Contemporary Landscape. Princeton Architectural Press, New York. Swaffield, S. (ed), 2002. Theory in Landscape Architecture: A reader. University of Pennsylvania Press, Philadelphia: Girot, C., Imhof, D. 2017 ISBN: 0-8122-1821-3
- Ordem Ecológica e Desenvolvimento. O Futuro do Território Português. ISAPress: Magalhães, M. R. (coord) 2016 ISBN: 978-972-8669-64-5.
- Estrutura Ecológica Nacional. Uma proposta de delimitação e regulamentação. ISAPress: Magalhães, M. R. (coord.) 2013 ISBN: 978-972-8669-53-9.
- Planning Rural Landscapes. Green Infrastructure and Ecosystem Services Nexus. Routledge, London, 296 pp.: Cunha, N. & Magalhães, M. (eds) 2025 ISBN 9781003583585
- Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional em Portugal. Lisboa: Direção-Geral do Território.: Cavaco, C., Mourato, J., Costa, J.P., Pereira, A., Vilares, E., Moreira, P., Magalhães, M. 2022 ISBN: 978-989-8785-19-0