Currículo

Planeamento da Paisagem Regional e Nacional PPRNac

Contextos

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Sendo uma UC da parte final do mestrado, espera-se que os alunos tenham já a experiência de ter trabalhado em planeamento à escala municipal e local. São objectivos da UC: a) Despertar o aluno para a elevada complexidade inerente à atividade de planear à grande escala, alertando para a existência de abordagens especialmente adequadas para a resolução desses problemas (e.g., Análise de Decisão Multi-Critério, Geodesign, etc.); b) Apresentar e discutir exemplos de planos e programas à escala regional e nacional (e também europeia), tanto de natureza transversal (PNPOT, PROT’s e PEOT’s) como sectorial; c) Expandir o conhecimento do aluno em relação ao contexto jurídico, nacional e internacional, no que diz respeito ao Ordenamento do Território, Urbanismo e Conservação da Natureza. Finalmente, o aluno é estimulado a pesquisar novas metodologias e a identificar bons exemplos de análise e planeamento às escalas regional, nacional e supranacional de entre a literatura científica.

Programa

Apresentação da UC e seu modelo de avaliação; Enquadramento jurídico nacional do planeamento e ordenamento do território: Noções elementares de Direito; Legislação de Conservação da Natureza e da Biodiversidade; Lei de Bases dos Solos, Ordenamento do Território e do Urbanismo; Regime Jurídico do Sistema de Gestão Territorial; Estudo de programas à escala supramunicipal (PNPOT, PROT’s, PEOT’s). Políticas sectoriais e seus programas; O conceito de Estrutura Ecológica e sua aplicação à escala nacional. A convenção Europeia da Paisagem (CEP) e a sua aplicação à escala nacional e regional. Outras abordagens ao planeamento regional: Análise de Decisão Multi-Critério e a sua aplicação ao planeamento. O Geodesign como quadro de referência para projectos de grande âmbito geográfico e elevada complexidade. Prevê-se também a realização de uma saída de campo de 2 dias.

Método de Avaliação

O modelo de avaliação da UC inclui os seguintes elementos: 1) Trabalho teórico, individual, de revisão bibliográfica, a ser apresentado num formato de ‘Journal Club’ (30% da nota final); 2) Teste de legislação com, consulta dos diplomas (20% da nota final); 3) Pequeno relatório prático, com ‘small data’, na sequência da visita de estudo (10% da nota final); 4) Trabalho prático, de grupo (proposta de estrutura ecológica regional da área de estudo, incluindo carta à escala 1/250 000 e relatório) (40 % da nota final).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• RCM n.º 115-A/2008, de 21 de julho - Plano Sectorial Rede NATURA 2000: nd 2008
• DL nº49/2005, de 24 de fevereiro - Transposição da Diretiva Habitats p/ o direito interno (alteração): nd 2005
• RCM n.º 55/2018, de 7 de maio - Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB2030): nd 2018
• DL n.º 4/2005, de 14 de fevereiro - Convenção Europeia da Paisagem: nd 2005
• DL n.º 232/2007, de 15 de junho - Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental Estratégico: nd 2007
• Lei n.º 31/2014, de 30 de maio - Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo: nd 2014
• Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro - 1ª revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT) e relatórios p/ discussão pública: nd 2019
• The Mediterranean Region. Biological diversity in space and time (2nd ed.). NY: Oxford Univ Press: Benedict MA & McMahon ET (2006). Green Infrastructure: Linking Landscapes and Communities (1st ed). Island Press Blondel J, Aronson J, Bodiou, J-Y, & Boeuf G 2010
• Estrutura ecológica nacional: uma proposta de delimitação e regulamentação (1ª ed). Lisboa, Portugal: ISA Press: Magalhães MR (Ed) 2013

Secundária

Disciplinas de Execução

2025/2026 - 2º semestre

2026/2027 - 2º semestre

2024/2025 - 2º semestre