Disciplina Curricular
Avaliação de Impactes Ambientais AvImpAmb
Mestrado Bolonha em Engenharia do Ambiente - MEAmb 2016-2017
Contextos
Grupo: MEAmb 2016-2017 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias
Período:
Peso
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
• Conhecimento dos conceitos, processos, potencialidades e limitações na área de avaliação ambiental, • Conhecimento das metodologias associados à avaliação ambiental de projectos, (avaliação de impacte ambiental, AIA) e de planos ou programas (avaliação ambiental estratégica, AAE), incluindo os aspectos legais e os procedimentos administrativos; • Conhecimento de instrumentos adicionais de avaliação ambiental, designadamente a avaliação e gestão de riscos, gestão ambiental, responsabilidade ambiental e indicadores; • Desenvolver a capacidade de realizar exercícios de avaliação ambiental, incluindo a coordenação e prestação de pareceres técnicos especializados; • Saber os conceitos e métodos de análise de ciclo de vida (ACV) para quantificação dos consumos de materiais e energia e das emissões e análise do seu impacte ambiental.
Programa
I – Componente EIA (Estudo de Impacte Ambiental)
Conceitos fundamentais da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Estudo de Impacte Ambiental (EIA). Princípios de política de ambiente e de avaliação ambiental. Aspetos processuais e político-institucionais. Quadro legal europeu e nacional. Definição do âmbito e identificação de impactes. Caracterização da situação de referência. Impactes e respetivas tipologias. Métodos em Avaliação de Impacte Ambiental. Previsão e avaliação de impactes. Avaliação e comparação de alternativas. Medidas de mitigação. Compensação de impactes. Monitorização. Impactes cumulativos. O sistema de Avaliação de Impacte Ambiental em Portugal: Procedimento administrativo e fluxogramas – seleção de projetos, definição do âmbito, elaboração do estudo, revisão técnica do estudo, consulta pública, avaliação, decisão e pós-avaliação/monitorização. Consideração dos produtos do sistema de AIA: PDA, EIA, RECAPE, DIA. Procedimentos e entidades envolvidas. Licenciamento ambiental. Licenciamento Único. Referencia ao participa.pt. Avaliação ambiental de políticas, planos e programas (AAE). Avaliação e gestão de riscos ambientais. Conceitos. Métodos de avaliação. Mitigação e Adaptação. Comunicação e informação sobre riscos. Ferramentas complementares de avaliação ambiental. Responsabilidade Ambiental. Conceitos e Fundamentos. Relatórios de sustentabilidade. Normas de elaboração. Avaliação e GRI. Indicadores Ambientais.
II – Componente ACV (Análise de Ciclo de Vida)
Conceitos de ecologia industrial. Ciclo dos materiais na economia. Ciclo de vida dos produtos. Enquadramento conceptual da análise: modelo DPSIR. Instrumentos e métodos de análise das pressões sobre o ambiente. Inventário de emissões e uso de recursos. Métodos de análise de impacte. Categorias de impacte e métricas para a sua avaliação. Princípios e método de execução de uma análise de fluxos de material. Problemas de análise de fluxo de material Exercício de análise de fluxo de uma substância num processo de fabrico em lote numa empresa. Construção de um diagrama de processos e fluxos; balanço d emassa e quantificação dos fluxos; identificação e quantificação das emissões da substância. Conceitos em avaliação de ciclo de vida. Função e unidade funcional. Procedimentos ISO14040 – ISO14043. Conceitos para análise de inventário. Equação do balanço de massa de um processo unitário. Fatores de conversão de inputs em outputs. Fatores de emissão. Equação do balanço de massa de uma cadeia de processos. Equações lineares do sistema de produção. Resolução matricial. Fluxos de referência. Matriz tecnológica e matriz ambiental. Resultado do inventário ambiental: vetor de emissões e de recursos utilizados. Problemas de inventário. Inventário em sistemas multifuncionais. Cálculo de inventário em sistemas de produção multifuncionais: afetação e extensão do sistema. Resolução de exercícios de cálculo de inventário. Avaliação de impactos ambientais de produtos. Modelação da via de impacto. Impactes intermédios e impactes finais. Categorias de impacte e fatores de caracterização. Perfil de impacte dum produto: seleção, classificação e caracterização. Índice ambiental: normalização e agregação de impactes ambientais. Procedimento de cálculo e exemplos.
Métodos de ensino e avaliação
O método de avaliação consiste no regime de avaliação continua, com duas componentes:
a) Componente AIA
• Realização de um estudo preliminar de EIA especialmente focado nos descritores de impacte relevantes, incluindo apresentação oral (45% da nota final);
• Elaboração de um parecer de autoridade ambiental de AIA (administração pública) sobre um relatório técnico de EIA - caso real (15% da nota);
• Análise e discussão de artigo técnico/ científico temático (discussão participativa) (5% da nota final).
b) Componente ACV
• Teste téorico-prático de cálculo do impacte de uma cadeia de processamento de um produto (35% da nota final);
Um resultado da avaliação no teste teórico prático inferior a 9.5 obriga a exame final, cuja nota corresponderá à percentagem dessa parte. É exigido um valor mínimo de 7.0, caso não seja obtida haverá lugar a exame sobre a parte correspondente nos moldes anteriores.