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disciplinas > OTNRN/2018-2019/1-semestre > Bibliografia

Ordenamento do Território - Níveis Regional e Nacional (1 º Sem 2018/2019)

MAP

Bibliografia

Principal

  • Directivas Europeias e Nacionais: Livro Verde do Ambiente Urbano, EDEC, Cidades Europeias Sustentáveis (1996), Agenda Local 21, Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, Plano Nacional de Desenvolvimento Económico-Social , n/a, n/a,

Secundária

  • Lei de Bases do O. T. U. , n/a, n/a,
  • Regime Jurídico dos Instrumentos de Planeamento (DL nº 380/99 e alterações) , n/a, n/a,
  • Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (DL n.º 555/99 e DL nº 177/2001) , n/a, n/a,
  • Lei dos Solos Urbanos (DL nº 794/76) , n/a, n/a,
  • Constituição de ADUPs e ACPs (DL nº 152/82) , n/a, n/a,
  • Dimensionamento de A. Verdes, etc (Portaria nº 1136/2001) , n/a, n/a,
  • Unidade de Cultura (Portaria nº 202/70) , n/a, n/a,
  • Fraccionamento da Propriedade Rústica (DL nº 103/90 e DL nº 59/91) , n/a, n/a,
  • Acetatos aulas, incluindo os de vários professores convidados , n/a, n/a,