Aula teórica n.º 6

10 Novembro 2021, 08:15 Pedro Miguel Ramos Arsénio

Enquadramento jurídico relativo à Conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal


Breve comentário às mais relevantes convenções internacionais no âmbito da Conservação da Natureza
  • Convenção de Berna
  • Convenção de Bona
  • Convenção de Washington
  • Outras convenções

 Estatutos de Conservação com expressão territorial
  • Directivas Habitats e Aves
  • Projecto Biótopos Corine
  • Convenção de RAMSAR
  • Rede Nacional de Áreas Protegidas
Regime jurídico relativo à introdução na natureza de espécies exóticas (Decreto-Lei nº 92/2019 de 10 de Julho)