Licenciamento Industrial I e II
8 Novembro 2022, 08:30 • Isabel Maria Nunes de Sousa
1ª Aula
FASES DA CADEIA ALIMENTAR Distinguir as diferentes fases da cadeia
alimentar: produção primária, indústria, comércio por grosso e comércio a
retalho
REGISTO E APROVAÇÃO Distinguir os conceitos de registo e de
aprovação de estabelecimentos e conhecer o enquadramento legal
APROVAÇÃO Saber distinguir, na generalidade, os
estabelecimentos e as atividades que requerem aprovação.
HIGIENE ALIMENTAR Conhecer, na generalidade, os requisitos
de higiene aplicáveis ao setor alimentar
FLEXIBILIDADE Conhecer o princípio da flexibilidade
aplicado na legislação alimentar
5 PASSOS Conhecer os passos básicos para iniciar a
atividade num estabelecimento alimentar
2ª aula
INTRODUÇÃO Objetivos do licenciamento industrial.
Quadro legal. Âmbito do SIR
REGIMES E ENTIDADES Regimes classificativos a não
classificativos. Entidades envolvidas
TIPOLOGIAS Tipos de estabelecimentos industriais.
INSTALAÇÃO Procedimentos aplicáveis à instalação dos
estabelecimentos
ALTERAÇÃO Procedimentos aplicáveis às alterações
dos estabelecimentos
Plataforma SIR Simular a instalação de um
estabelecimento industrial