Sumários
tema 18 - mod 4
28 Abril 2022, 09:45 • Cláudia Saramago de Carvalho Marques dos Santos
Tema 18 – Fiscalidade verde e Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC)
Módulo IV - Legislação Ambiental específica
28 Abril 2022, 08:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda
Enquadramento jurídico ambiental no domínio do ruído.
Legislação específica e transversal.
Módulo IV - Legislação Ambiental específica
27 Abril 2022, 08:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda
Enquadramento jurídico ambiental no domínio dos resíduos.
Legislação específica e transversal.
tema 15 - mod 4
21 Abril 2022, 11:15 • Cláudia Saramago de Carvalho Marques dos Santos
Tema 15 - Enquadramento jurídico ambiental no domínio do solo e gestão de nutrientes. Legislação específica e transversal. Compromissos internacionais