Sumários
Módulo II - Tema 6: Princípios do Direito do Ambiente
17 Março 2022, 11:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda
Trabalho de grupo, com apoio, do Tema 6 do Módulo II
Trabalho de grupo, com apoio, dos Temas 4, 5 e 6
17 Março 2022, 09:45 • Isabel Maria Gomes Rodrigo
Trabalho de grupo, com apoio, dos Temas 4, 5 e 6
Módulo II - Tema 6: Princípios do Direito do Ambiente
17 Março 2022, 08:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda
Módulo II - Tema 6: Princípios do Direito do Ambiente
16 Março 2022, 08:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda
Enquadramento histórico dos princípios do Direito do Ambiente
Utilidade dos princípios
Princípios do Direito do Ambiente: princípios do direito e princípios de política pública
Princípios do Direito: Correção na Fonte, Poluidor Pagador, Utilizador-Pagador, Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade Intra e Intergeracional.
Princípios de Política Pública: Transversalidade e Integração, Informação e Participação, Cooperação Internacional, Conhecimento e da Ciência, educação ambiental.
Tema 5 - Direito nacional, transposição e aplicação das Diretivas comunitárias. Transposição e contencioso
10 Março 2022, 11:15 • Isabel Maria Gomes Rodrigo
Tema 5 - Direito nacional, transposição e aplicação das Diretivas comunitárias. Transposição e contencioso