Módulo II - Tema 6: Princípios do Direito do Ambiente

17 Março 2022, 11:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda

Trabalho de grupo, com apoio, do Tema 6 do Módulo II

Trabalho de grupo, com apoio, dos Temas 4, 5 e 6

17 Março 2022, 09:45 • Isabel Maria Gomes Rodrigo

Trabalho de grupo, com apoio, dos Temas 4, 5 e 6

Módulo II - Tema 6: Princípios do Direito do Ambiente

17 Março 2022, 08:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda

Módulo II - Tema 6: Princípios do Direito do Ambiente

16 Março 2022, 08:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda

Enquadramento histórico dos princípios do Direito do Ambiente

Utilidade dos princípios

Princípios do Direito do Ambiente: princípios do direito e princípios de política pública

Princípios do Direito: Correção na Fonte, Poluidor Pagador, Utilizador-Pagador, Desenvolvimento Sustentável,  Responsabilidade Intra e Intergeracional.

Princípios de Política Pública: Transversalidade e Integração, Informação e Participação, Cooperação Internacional,  Conhecimento e da Ciência, educação ambiental.

Tema 5 - Direito nacional, transposição e aplicação das Diretivas comunitárias. Transposição e contencioso

10 Março 2022, 11:15 • Isabel Maria Gomes Rodrigo

Tema 5 - Direito nacional, transposição e aplicação das Diretivas comunitárias. Transposição e contencioso