Currículo
Rotulagem e Segurança dos Alimentos RSAlim
Contextos
Groupo: MEAlim 2024-2025 > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias
ECTS
3.0 (para cálculo da média)
Objectivos
A UC está estruturada com o intuito do estudante atingir os seguintes objectivos: a) compreender os conceitos sobre metabolismo e doses diárias de referência e forma de calculá-las; b) conseguir estruturar a informação nutricional e de saúde dos alimentos e garantir a sua conformidade com a legislação em vigor em matéria de informação obrigatória; c) conseguir elaborar rótulos para produtos alimentares, de forma a dar resposta a todos os requisitos legais e informações úteis para o consumidor; d) saber interpretar e elaborar corretamente um rótulo de um produto alimentar; e) interpretar a informação mencionada num rótulo; f) conhecer a legislação em vigor; g) identificar a informação obrigatória para os alimentos pré-embalados; h) reconhecer a importância da indicação de alergénios; i) saber formular e calcular declarações nutricionais a partir de diferentes fórmulas e em géneros alimentícios com diferentes rendimentos; j) compreender a informação constante num semáforo nutricional; l) elaborar corretamente as alegações nutricionais e de saúde; m) conhecer a legislação e a funcionalidade dos aditivos alimentares e a sua aplicabilidade nos géneros alimentícios e, n) garantir a segurança dos alimentos mediante a aplicabilidade deste quadro legislativo.
Programa
1. Metabolismo e fatores que o influenciam. 2. Valores diários de referência (valores diários – VD%) – sua determinação a partir das necessidades diárias nutricionais e da composição dos géneros alimentícios. Exemplos práticos. 3. Rotulagem alimentar: enquadramento legal e composição e interpretação de um rótulo. 4. Análise do Regulamento n.º 1169/2011: requisitos gerais e informações/menções obrigatórias 5. Declaração nutricional: informação nutricional e semáforos nutricionais 6. Alegações nutricionais e de saúde: enquadramento legal 6.1 Alegações nutricionais 6.2 Alegações de saúde 7. Aditivos alimentares vs categorias de géneros alimentícios (GA): enquadramento legal e funções dos aditivos vs categorias de GA 8. Formulação de géneros alimentícios e suas alterações e correções. 8.1 Determinação da declaração nutricional e das alegações nutricionais e de saúde a partir da formulação de géneros alimentícios com rendimentos 100%. 9. Construção de um rótulo com todas as informações obrigatórias e facultativas.
Método de Avaliação
A avaliação contínua para aprovação na UC (10 valores) consiste na realização, em grupos de trabalho, de um projeto de um rótulo (30%), num seminário (10%) e num teste de avaliação (50%). Em caso de reprovação na avaliação contínua, o exame tem a ponderação 100% (aprovação com 10 valores).
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 0.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Regulamento (CE) Nº1829/2003.: - 2003
- Directiva 89/398/CEE.: - -
- Directiva 96/77/CE de 2 de Dezembro.: - -
- Regulamento (CE) Nº 1924/2006 de 20 de Dezembro.: - 2006
- Regulamentos (CE) Nº1331, 1332 e 1334/2008 de 16 de Dezembro.: - 2008
- Regulamento (CE) Nº178/2002 de 28 de Janeiro: - 2002
- Regulamentos (CE) Nº852, 853 e 854/2004 de 29 de Abril.: - 2004
- Regulamento (UE) Nº1129/2011 de 11 de Novembro.: - 2011
- Regulamento (CE) Nº1333/2008 de 16 de Dezembro.: - 2008
- Regulamento (UE) Nº1169/2011 de 25 de Outubro.: - 2011
- Dietary Reference Intakes. The National Academies Press, Washington, D. C., USA.: Institute of Medicine of the National Academies 2005
- Tabelas de composição dos alimentos (USDA – United States Department of Agriculture ou INRJ – Instituto Nacional Dr Ricardo Jorge).: - -
- Dietary reference intakes: aplicabilidade das tabelas em estudos nutricionais. Revista de Nutrição. 19(6): 741-760: Padovani, R. M., Amaya-Farfan, J., Golugnati, F. A. B. & Domene, S. M. A. 2006