Finalização das apresentações dos trabalhos teóricos individuais;

Acompanhamento dos trabalhos de grupo (2.ª fase).

Tema: O problema (não solucionável) dos fogos florestais e a recuperação de áreas ardidas

Orador: Doutor Francisco Moreira

Francisco Moreira, biólogo, doutorado em Ecologia, investigador do CIBIO/InBIO (Universidade do Porto) e CEABN/InBIO, Instituto Superior de Agronomia. Coordenador do grupo de investigação em "Biodiversidade em Sistemas Agrícolas e Florestais". Os seus temas de investigação incluem a ecologia do fogo, tendo sido coordenador de 2 projectos europeus sobre recuperação de áreas ardidas.

Continuação das apresentações dos trabalhos teóricos individuais;

Acompanhamento dos trabalhos de grupo (2.ª fase).

Início das apresentações dos trabalhos teóricos individuais.

Especificações quanto às apresentações do trabalho de grupo (2.ª fase) e discussão dos objectivos de trabalho de cada grupo.

Tema: Análise de Decisão Multicritério e a sua aplicação ao Ordenamento do Território

Orador: Ricardo Jorge Gomes Mateus

Licenciado em Engenharia e Gestão Industrial, mestre em Investigação Operacional e Engenharia de Sistemas e doutorado em Engenharia e Gestão pelo Instituto Superior Técnico (IST). Investigador do Centro de Estudos de Gestão do IST e do Centro de Estudos Florestais do ISA. Consultor com 20 anos de experiência profissional nas áreas de investigação operacional e análise multicritério.

Aula teórica sobre o papel do Ordenamento do Território na prevenção dos incêndios rurais, com a oradora convidada Prof. Manuela Raposo Magalhães.

Tema: O papel do Ordenamento do Território na Prevenção dos Incêndios Rurais

Orador: Professora Manuela Raposo Magalhães (Professora, Doutora em Arquitectura Paisagista, Coordenadora da Linha Temática “Green and Blue Infrastructures” da Unidade I&D LEAF/ISA/ULisboa)

Licenciada e Doutorada em Arquitectura Paisagista pelo ISA. Técnica superior da Administração Pública (1971-1988), na área do Ordenamento do Território; profissional liberal (1971-1988), na área de Planos e Projectos de Arquitectura Paisagista; Assistente e Professora Auxiliar do ISA/ULisboa (1988-2013); Professora convidada do IST/UTL (1997-2011); fundadora e coordenadora do ex-Centro de Estudos de Arquitectura Paisagista “Professor Caldeira Cabral” actualmente incorporado na unidade de investigação “Linking Landscape, Environmental, Agriculture and Food” (LEAF) do ISA/ULisboa. Coordenadora de vários Projectos científicos, de destacar o projecto “Estrutura Ecológica Nacional - uma proposta de delimitação e regulamentação” (PTDC/AUR-URB/102578/2008) e o projecto “Ordenamento Potencial da Paisagem de Base Ecológica. Aplicação a Portugal” (PTDC/AUR-URB/119340/2010).

Acompanhamento dos trabalhos de grupo:

- definição de objectivos de Ordenamento do Território, discussão em grupo e construção de metodologias de trabalho.

Apresentação de um conjunto diverso de diplomas relacionados com o Direito do Ambiente e com a Conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal:

• Rede NATURA 2000: Objectivos, constituição, evolução no quadro da política nacional de conservação da natureza.
• Regime Jurídico de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
• Convenções Internacionais de Conservação da Natureza:
  • BERNA, BONA;
  • CITES;
  • RAMSAR;
  • UNESCO (Natural World Heritage e Man and Biosphere)
  • Reservas Biogenéticas do Conselho Europeu.
• Outros projectos de classificação do interesse para conservação, passados (CORINE Biotopes) e presentes (Important Bird Areas (IBA's) e Important Plant Areas (IPA's)).

Continuação da aula anterior.

Esclarecimentos finais relativos à finalização da 1ª Fase dos trabalhos práticos.

Apresentação da Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (LBPPSOTU) - Lei n.º 31/2014 de 30 de Maio:

• Antecedentes (Lei n.º 48/98 de 11 de Agosto - Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo);
• Objecto, Príncípios e estrutura geral do diploma;
• Tipologia dos planos e seu conteúdo material e documental;
• Outros aspectos relevantes (Classificação e Qualificação do solo, vinculação dos planos a entidades públicas e particulares, etc)

Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) - Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de Maio

• Antecedentes (Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro e suas 10 alterações)
• Legislação conexa (Portarias n.º 137 e 138/2005 de 2 de Fevereiro; Decretos Regulamentares n.º 9, 10 e 11/2009 de 29 de Maio; Decreto-Lei n.º 232/2007 de 15 de Junho - Avaliaçao de Impacte Ambiental Estratégico)
• Continuação da análise da tipologia dos planos e seus conteúdos materiais e documentais;

Breve comentário ao Novo regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE) - Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de Setembro

Acompanhamento do trabalho de grupo:

•  bases cartográficas em pesquisa para a área de interesse e construção dos metadados;
• discussão dos temas de grupo a desenvolver ao longo das aulas práticas.

Apresentação dos resultados de projectos de investigação em ordenamento do território de base ecológica, à escala nacional: 

• Apresentação de conceitos;
• Resultados do projecto Estrutura Ecológica Nacional;
• Resultados do projecto Ordenamento Potencial de Base Ecológica;
• Apresentação da plataforma EPICWebGIS.

• Praia de Almograve (Geominorissérie das Arribas Rochosas)
• Serra de Monchique (Vegetação climácica e áreas de recuperação pós-fogo)

• Fortaleza de Sagres (Formações pioneiras, ricas em endemismos costeiros)
• Praia da Amoreira, Aljezur (Geominorisséries de Sistemas Dunares e de Sapal)

Discussão genérica sobre padrões de ocupação do solo e áreas de expansão urbana por pressão turística.

Especificação das características a configurar nos dataset em preparação:

• Sistema e referência a adoptar: ETRS89-TM06;
• Legendas a preparar;
• Extenção geográfica a respeitar (Área de Interesse);
• Templae da Ficha de Metadados

Evolução da Paisagem do Sudoeste Alentejano, alguns apontamentos sobre o seu estudo diacrónico

• Inquéritos Paroquiais de 1758 como fontes de informação sobre a Paisagem do Litoral Alentejano no Séc. XVIII;
• Carta Agrícola e Florestal de Gerardo Pery (1893);
• Cobertura Aerofotográfica USAF (1958);
• Cobertura Aerofotográfica Ditigal IGP (2005).

Os 4 motores de alteração da Paisagem em Portugal (segundo o Millenium Ecosystem Assessment).

Indicação das melhores fontes de informação para a obtençao dos datasets anteriormente acordados.

EDEC - Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (1999)

• Breve apresentação

PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (2007)

• Objectivos e estrutura;
• Tramitação;
• Integração com o Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável – ENDS 2015
• Breve apresentação do Diagnóstico e Programa de Acção elaborados no âmbito no PNPOT
• Modelos territoriais propostos:

  • Prevenção e redução de riscos

  • Recursos naturais, agricultura e floresta
  • Sistema urbano e acessibilidades

Apresentação e discussão da análise desenvolvida no âmbito do Relatório de Avaliação do Programa de Acção 2007-2013 do PNPOT (Setembro de 2014)

Selecção dos temas e datasets a obter, para constituição da Base de Dados Geográfica da Costa Vicentina e Serra de Monchique.

Etimologia da palavra Direito;

A sociedade e a necessidade do Direito;

Características do Direito e distinção entre o Direito e outras ordens normativas;

Noção de Norma Jurídica e suas características (Previsão e estatuição);

O Direito e o Estado; Fontes de Direito.

• Discussão individual com cada aluno sobre a selecção de artigos de suporte ao tema do trabalho teórico.

Apreciação crítica do estudo de Cancela d’Abreu, A., T.P. Correia & R. Oliveira, eds. (2004): Contributos para a Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal Continental;

Considerações sobre uma definição operativa de Paisagem (apoiada pela preparação de mapas conceptuais);

Alguns estudos com delimitações semelhantes (e.g. Costa et al. (1999) - Carta Biogeográfica de Portugal Continental ou Metzger et al. (2005) - A climatic stratification of the environment of Europe) e factores que determinam a referida similaridade.

• Discussão individual com cada aluno sobre a escolha dos temas para a realização do trabalho teórico.

Contexto Internacional e tramitação para a preparação do texto da Convenção (Florença, 2000);

Transposição para o Direito Interno pelo Decreto n.º 4/2005 de 14 de Fevereiro;

Breve referência à recém-criada Política Nacional de Arquitectura e Paisagem (Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 de 7 de Julho) e aos Prémios Nacionais de Paisagem.

Fontes de informação sobre bibliografia científica:

• Google Académico;
• B-on.pt;
• Elsevier;
• Springer;
• Outros

Considerações sobre a condução de pesquisa bibliográfica e a preparação de listas de referências bibliográficas - a utilidade dos softwares de gestão de referências bibliográficas.

Apresentação da UC

• Apresentação do Programa;
• Apresentação  e discussão do sistema de avaliação;
• Bibliografia de referência.

(fora do calendário escolar)

(foa do calendário escolar)