O problema da estaticidade dos planos e do consequente conflito com um sistema socio-territorial que, de natureza, é dinâmico. O conceito de desdobramento como forma de planeamento formal dinâmico. Reflecção sobre os conteúdos da disciplina.

O conceito de desterritorialização e a sua relação com as redes de infraestruturas públicas.

Clarificação das questões ambientais. O controlo das fontes de poluição e dos riscos inerentes. Poluição do ar, da água, do solo, tratamento de afluentes, tratamento de resíduos sólidos, controle de ruído, focos infectocontagiosos e radiação perigosa

Os planos enquanto regulamentos administrativos e os planos que afectam e vinculam os particulares através da vinculação administrativa e respeitando os direitos à expropriação.

Os valores do solo e a sua relação com os planos territoriais.

A apropriação do território e as logicas do mercado fundiário

O direito da propriedade e as suas relações com os processos de decisão de alteração do uso e parametrização das utilizações do solo

As características especificas do uso urbano – uso imperativo.

As características especificas do uso agrícola – uso não imperativo.

As características singulares do uso silvestre – uso imperativo.

A questão da classificação do solo no processo do planeamento – a classificação analítica e a classificação proposta. A diferenciação entre o conceito de ocupação, uso, utilização e função no processo de classificação do solo.

Introdução à evolução histórica do planeamento urbanístico e dos padrões de povoamento.

O primado do urbanismo no planeamento do território e a importância da sua base interdisciplinar.

O conceito de planeamento sem planos e com planos e o conceito de “Bases do ordenamento do território”.