Módulo II - Tema 6: Princípios do Direito do Ambiente (Conclusão)

15 Março 2023, 08:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda

Princípios do Direito:  Poluidor Pagador, Utilizador-Pagador, Desenvolvimento Sustentável,  Responsabilidade Intra e Intergeracional, Responsabilidade

Princípios de Política Pública: Transversalidade e Integração, Informação e Participação, Cooperação Internacional,  Conhecimento e da Ciência, Educação ambiental.

Módulo II - Tema 6: Princípios do Direito do Ambiente

9 Março 2023, 11:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda

Enquadramento histórico dos princípios do Direito do Ambiente

Utilidade dos princípios.

Princípios do Direito do Ambiente: princípios do direito e princípios de política pública

Módulo II - temas 4 e 5

9 Março 2023, 09:45 • Pedro Arnaldo de Sousa e Silva Reis

Continuação das aulas dos temas 4 e 5

Módulo II - tema 5

9 Março 2023, 08:15 • Pedro Arnaldo de Sousa e Silva Reis

Tema 5 - Direito nacional, transposição e aplicação das Diretivas comunitárias. Transposição e contencioso

Módulo II - tema 4

8 Março 2023, 08:15 • Pedro Arnaldo de Sousa e Silva Reis

Tema 4 - O nível global, o nível comunitário e as instituições comunitárias. A política comunitária de ambiente antes e depois do Ato Único (1986)