Sumários
Módulo II - Tema 6: Princípios do Direito do Ambiente (Conclusão)
15 Março 2023, 08:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda
Princípios do Direito: Poluidor Pagador, Utilizador-Pagador, Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade Intra e Intergeracional, Responsabilidade
Princípios de Política Pública: Transversalidade e Integração, Informação e Participação, Cooperação Internacional, Conhecimento e da Ciência, Educação ambiental.
Módulo II - Tema 6: Princípios do Direito do Ambiente
9 Março 2023, 11:15 • Ana Cristina Ferreira da Cunha Queda
Enquadramento histórico dos princípios do Direito do Ambiente
Utilidade dos princípios.
Princípios do Direito do Ambiente: princípios do direito e princípios de política pública
Módulo II - temas 4 e 5
9 Março 2023, 09:45 • Pedro Arnaldo de Sousa e Silva Reis
Continuação das aulas dos temas 4 e 5
Módulo II - tema 5
9 Março 2023, 08:15 • Pedro Arnaldo de Sousa e Silva Reis
Tema 5 - Direito nacional, transposição e aplicação das Diretivas comunitárias. Transposição e contencioso
Módulo II - tema 4
8 Março 2023, 08:15 • Pedro Arnaldo de Sousa e Silva Reis
Tema 4 - O nível global, o nível comunitário e as instituições comunitárias. A política comunitária de ambiente antes e depois do Ato Único (1986)